Jimi, porque é que não votas em branco? É preciso haver 50.5% de votos para o referendo ser válido. Já agora para quem não sabe o significado de voto em branco, nulo e abstenção fica aqui a info.
O voto em branco é o voto sem marcação da escolha do eleitor. O eleitor recusa os candidatos e os partidos mas não o regime representativo. Significa que, com outros candidatos, votaria neles. Retira legitimidade “moral” ao orgão legislativo (e executivo) mas não retira a legitimidade jurídica e política. Tem latente a ideia do “tanto faz”, é indiferente um ou outro ganharem! No fundo o eleitor não se importa com quem vença a eleição ou por não se identificar com nenhum deles ou por não ter sido capaz de escolher entre os concorrentes! Em Portugal é relevante para a contagem dos votos expressos na eleição presidencial que exige a maioria dos votos validamente expressos!
O voto nulo é o voto que não permite apurar o sentido do voto. Pode ser intencional ou não. Pressuponto que há intencionalidade, aqui não está subjacente a ideia do “tanto faz”, está a ideia que não quer nenhum dos partidos no poder! É um voto de protesto! É uma recusa em votar num candidato! Também é relevante para o apuramento dos votos válidos na eleição presidencial. Tantos os votos brancos como nulos fazem com que o somatório das percentagens dos partidos não seja de 100%, são incluídas nas percentagens estes votos!
A abstenção é a não participação no processo eleitoral. Pode ter vários significados porque pode demonstrar desinteresse ou qualquer outra motivação impossível de quantificar. No fundo perde o valor de protesto porque não podemos concluír as razões que levaram o eleitor a não ir votar. Os referendos só são vinculativos se tiverem a participação de mais de metade dos eleitores.