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PORTUGAL ONLINE VIGIADO


brigada
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O estado português está próximo de impor aos seus cidadãos mais um

corte as suas liberdades cívicas, colocando no poder judicial e policial

mais mecanismos para vigiar as comunicações na Internet.

 

ver notícia

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=...idCanal=90&p=94

 

Mas uma vez a privacidade está em causa, à imagem do que se está a

passar nos Estados Unidos com Patriotic Act, e na Grã-Bretanha. Sobe os

auspícios da argumentação pouco sustentavél do combate à um terrorismo sem

face e no combate à pedófilia (como se tratasse de um problema da

Internet) é relativamente fácil impor demagogicamente a limitação da

liberdade de privacidade e informação, num assustador caminhar para um estado

tirano e omnisciente como no livro ''1984'' de Jorge Orwel.

 

A nova lei a ser aprovada permitirá ''o acesso da Policia Judiciaria

(PJ) aos dados que circulam na 'rede' '' (!!!) , ou seja a PJ pode

violar e controlar qualquer informação que circule via Internet a partir do

seu computador, numa total invasão da reserva da vida privada e do

sigilo das comunicações dos utilizadores da Internet em Portugal, bastando

que para isso qualquer inspector se lembre de o considerar suspeito!

Alias o facto de eu estar a escrever este texto pode fazer de mim uma

persona non grata!

 

Sabendo do escândalo de fugas do sigilo judicial, num ''segredo de

justiça'' que chega mais facilmente aos cabeçalhos dos jornais do que às

tribunas dos juizes, convém tomar uma posição e informar os portugueses

do perigo que esta lei apresenta.

 

Será que a PJ é o orgão indicado para fazer investigações judiciais na

Internet? A PJ tem sido uma instituição incapaz de manter um director

por mais de 6 meses, admite manifesta falta de pessoal e equipamento e

está em constante suspeita de fuga de informações para os tabloídes!

Será a PJ uma entidade indicada para devassar as comunicações online e

ter acesso aos ISPs e poder fazer as escutas que bem entender, com uma

lei cheia de lacunas?

 

Estarão os direitos cívicos, como a privacidade e a liberdade de

comunicação postas em causa sem justificação para além da necessidade de

investigações de crimes não muito passíveis de serem executados por via

electrónica?

O Grande Irmão (Big Brother) está apenas com atraso de um par de

décadas na sua implementação, buscando os pretextos rebuscados e a desatenção

do povo.

 

 

Gostamos muito de um texto do Gildot da autoria de Francisco Colaço que

passamos a reproduzir, focando também outra questão associada a esta

problemática lei.

Citação:

 

'' --- Se ao menos fosse verdade... ---

 

A pornografia infantil é um assunto menor (não em gravidade, mas em

extensão). Como pai, não imagino sequer que 5% ou mesmo 2% dos cibernautas

estejam envolvidos nesse hediondo tráfico. è grave e deve ser punido,

mas não é ubíquo.

 

No entanto, vejo com mais preocupação que a pornografia infantil é

usada como cavalo de troia para incorporar legislação Orwelliana naquilo

que podemos considerar como a inversão do ónus da prova. Isto é, eu,

cibernauta já não sou considerado inocente até prova em contrário, nmas

culpado até que me possa desvencilhar de uma nunca existente acusação. Um

pouco como ter a espada de Dâmocles na minha cabeça, e isso eu não

aceito.

 

Quem controlar as minhas actividades pode ter controlo sobre mim. E

perpetua-se no poder, pois pode negar-me actividades que coloquem esse

mesmo poder em causa. É por isso, creio, que a actividade legislativa em

volta da pornografia infantil se justifica: alguém quer poder sobre as

nossas actividades por não poder acreditar que possamos apenas querer o

que sempre quisémos: criar os nossos filhos em paz e comunicar com

pessoas com interesses semelhantes aos nossos em outros lados do mundo

(como o Gildot).

 

Por fim, creio sinceramente que são as grandes companhias que querem a

legislação para os seus próprios interesses, isto é, os direitos de

cópia. No fundo, as grandes companhias querem cortar o P2P e o ftp e as

bibliotecas públicas (mesmo as nossas bibliotecas físicas) e a hipótese

de nós podermos emprestar um livro a um amigo e os vídeogravadores e os

gravadores de som e a média escrita digital, etc. Nem sequer lhes passa

pela <cbeça que eu tenha zero CD de música piratas ou que use os meus

CD-RW para fazer backups e transportar dados.

 

Esta é a verdadeira discussão. Pornografia infantil, apenas uma

desculpa. Direitos de cópia, o busílis.''

 

ver:

http://www.gildot.org/comments.pl?sid=04/08/08/133205&cid=2

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Mas então Portugal, pequenino, que nunca cresceu por vontade dos seus pais, não segue as pisadas do seu idolo, os estados unidos? Estamos a tentar fazer as mesmas coisas, mas a nós falta muito ainda... falta as estruturas, falta a capacidade, falta a filosofia, falta a ciencia... e ainda bem...

Um dia ia eu na floresta, e apareces tu! Resolvi dar-te uma prenda...

E que rica prenda!

 

In the 60's people took acid to make the world weird.

Now the world is weird and people take prozac to make it normal.

 

Vamos todos tomar o ácido às 23:59 e não se esqueçam dos toalhetes húmidos para limpar as mãos depois dos camarões.

 

Ignorando activamente: 9 users!

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Desculpem mas só me apetece dizer: FUCK THE SISTEM!!! :.i.:

"Vive tudo o que puderes; é um erro não o fazeres. Não interessa tanto o que faças em particular, desde que tenhas a tua vida. Se não a tiveste, então o que tiveste? ... O que se perdeu, perdido está, podes ter a certeza... A altura certa é qualquer altura que tenhas a sorte de ainda ter... Vive!"

 

Henry James

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