Português condenado por partilhar música

[Toujour à pouchette]

Português condenado por partilhar música na Internet

 

Pela primeira vez em Portugal, um cidadão foi ontem condenado pela disponibilização de música reproduzida ilegalmente via Internet, apurou o Jornal de Negócios junto a fontes do mercado.

Lucia Crespo

lcrespo@mediafin.pt

 

Pela primeira vez em Portugal, um cidadão foi ontem condenado pela disponibilização de música reproduzida ilegalmente via Internet, apurou o Jornal de Negócios junto de fontes do mercado.

 

O utilizador terá descarregado música de forma ilícita ("downloads" ilegais) que depois transferiu para outros indivíduos através da chamada rede "peer-to-peer", que permite a partilha de ficheiros de música. A sentença do tribunal, que ainda não transitou em julgado, resulta numa pena de prisão de 90 dias, remíveis em multa, acrescida de 60 dias e de um pedido de indemnização.

 

Na origem deste processo está a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos) que, em 2006, enviaram aos tribunais uma lista não nominativa de utilizadores ilegais de música.

 

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?t...S&id=320686

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